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10 de set de 2010

pra reflexão

O que caracteriza os governos não democráticos é o poder ser investido numa pessoa, ou partido, que pretende exercê-lo como se dele fosse proprietário.

Identificado com determinada pessoa ou grupo, o poder personalizado é um poder ‘de fato’ e não ‘de direito’, pois depende do prestígio e da força dos que o possuem. Este poder precisa estar sempre vigiando e controlando o surgimento de divergências que poderão abalá-lo. Busca, então, a uniformização das crenças, das opiniões, dos costumes, evitando o pensamento divergente e destruindo a oposição.

Surge aí o risco do totalitarismo, quando o poder é incorporado ao partido, podendo ser representado por um homem todo-poderoso. O Egocrata é o ser todo-poderoso que faz apagar a distinção entre a esfera do Estado e a da sociedade civil: o partido, onipresente, se incumbe de difundir a ideologia dominante por todos os setores de atividades, a todos unificando, o que permite a reprodução das relações sociais conforme o modelo geral.

Características comuns aos totalitarismos: posicionamento contra o liberalismo, que aparece na crítica à liberdade de corrente do individualismo, geradora de conflitos que enfraquecem o Estado. Diante da inoperância da democracia liberal para resolver a crise, surgem as alternativas que visam, sobretudo, ao fortalecimento do Estado. As 1ªs adesões ao nazismo e ao fascismo sugerem uma tendência anticapitalista que aparenta, no início, ter um caráter revolucionário.

A aliança com os setores mais conservadores, ligados à grande indústria monopolista, aos bancos e às finanças em geral, é que pode explicar o fato de esses partidos terem chegado ao poder por via legal. É interessante notar que, apesar de o verdadeiro poder vir da oligarquia e de nesses movimentos se encontrarem adeptos de todas as camadas sociais, inclusive proletários, é da classe média que saem os elementos que formarão os principais quadros. A fúria da adesão pequeno-burquesa talvez se explique pela constante ameaça de proletarização em momento de crise.

Tanto Hitler, quanto Mussolini, queriam despertar convicções, não debater idéias. Os princípios não são tão importantes para eles quanto o envolvimento no sistema e a adesão a ele. A preponderância desse antiintelectualismo fará descambar a ação para o fanatismo e a violência. Deriva daí uma visão irracionalista do mundo, calcada na promessa de doação de uma sociedade melhor.

Ambos os movimentos se acham orientados por um nacionalismo exacerbado, nascido do desejo de tornar a nação forte e grande, auto-suficiente, com um exército poderoso. A concepção nacionalista tem um caráter idealista e critica a interpretação materialista da historia, típica do marxismo. A luta de classes deve ser substituída pela solidariedade nacional: só uma nação unida será forte o suficiente parar substituir ao caos.

Mussolini, em Opera Omnia, não ocultava estar se valendo do mito da pátria: “criamos o nosso mito. O mito é uma fé, é uma paixão. Não é preciso que seja uma realidade, O nosso mito é a nação, o nosso mito é a grandeza da nação”. O nacionalismo alemão adquire nuances diferentes, como o pangermanismo, que justificava a pregação do espaço vital, segundo a qual era preciso integrar à Alemanha regiões como a Áustria, Dantzig, Polônia e Ucrânia.

A crítica ao liberalismo e à sua concepção individualista de homem, a hostilidade aos princípios da democracia, a valorização das elites e do papel do mais forte, levam à exaltação do Estado. É a idéia de Estado, como suprema e mais perfeita realidade, a própria encarnação do espírito objetivo, representativa da totalidade dos interesses dos indivíduos. É bem verdade que esse estatismo é mais violento em Mussolini, que considera o Estado um fim em si, do que em Hitler, para o qual era apenas um instrumento, pois todo o prestígio deve ser reservado ao Volk (povo).

Não se trata do mero autoritarismo, pois o totalitarismo o ultrapassa: o Estado coincide com a totalidade da vida humana, ou seja, a vida familiar, econômica, intelectual, de lazer, nada restando de propriamente privado e autônomo. Em todos os setores, cuida-se de difundir a ideologia oficial.

Não há mais pluralismo partidário – a 1ª das molas que instauram o poder é o partido, que deve ser rigidamente organizado e burocratizado. É o partido que promove a identificação entre o poder e o povo, processando a homogeneização do campo social. O partido forma organismos de massas (sindicatos, associações culturais e de trabalhadores, organizações de jovens, de mulheres, círculos de escritores, de artistas, de cientistas). Em cada organismo, o partido refaz a imagem de uma identidade social comum e elimina as possibilidades de divergências e oposição; estimula a arregimentação dos indivíduos para o partido; exalta a disciplina e mistifica a figura do chefe.

Aos poucos deixa de existir a independência dos poderes legislativo e judiciário, que passam a ficar subordinados ao executivo, e a direção de toda a economia passa também a se encontrar centralizada. Concentram-se também os meios de propaganda, a fim de veicular a ideologia oficial dirigida ao homem-massa, forjando convicções inabaláveis. Isso garante uma forte base de apoio popular. Ao lado dessa exaltação, há também controle das informações, não só de notícias, mas também da produção artística e cultural. (STALIN também se encontra aqui!)

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Os países latino-americanos têm uma longa tradição de governos ditatoriais. Os regimes chamados autoritários não devem ser confundidos com os totalitários. Ambos cerceiam as liberdades individuais em nome da segurança nacional, usam formas de propaganda política, exercem a censura e têm um aparelho repressivo.

Nos regimes autoritários, contudo, não há uma ideologia de base que serve para a construção de uma nova sociedade e não há uma mobilização popular que lhes de suporte. Ao contrario, ao invés da doutrinação política e do incentivo ao engajamento ativista, há uma despolitização que leva à apatia política. O clima de repressão violenta gera o medo, que desestimula a ação política efetiva. Permanece, sempre que possível, uma aparência de democracia: pode haver vários partidos, e mesmo que a oposição efetiva desapareça, ela existe como oposição formal. E o partido do governo é um mero apêndice do poder executivo.

O governo autoritário pode também utilizar os militares na burocracia estatal, e a elite econômica tem, nos postos chaves, oficias das forças armadas. Os militares saem da caserna para se tornarem a instituição política mais importante da nação.



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