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9 de jan de 2010

totalitarismo no Brasil?

Já disse aqui que acho uma palhaçada lançarem um filme sobre a vida do presidente em ano eleitoral. É ridículo e mesmo que o filme não tenha um teor político claro, acaba sendo político exatamente por despolitizar.

Mas também não posso concordar com o que andei lendo por aí nessas minhas andanças pela internet. Pode-se ser contra o lançamento de um filme sobre o presidente em ano eleitoral, pode-se até ser contra o Plano Nacional de Direitos Humanos, mas... comparar o que está sendo feito hoje com o que foi feito nos anos 30 na Alemanha pelo nazismo é leviano em vários sentidos. Porém, aconselho a todos que prestem muita atenção no modo pelo qual a sociedade alemã e os trabalhadores alemães foram "conquistados" pelo regime (qualquer semelhança com a realidade atual brasileira não é mera coincidência). Vejamos:

O nazismo inclui-se no rol dos chamados fascismos, que tinham como características comuns serem regimes autoritários antiliberais, antidemocráticos e anti-socialistas, cada um com suas próprias especificidades nacionais e histórias específicas. Os fascismos tinham procedimentos do conjunto do aparelho político (partido, Estado, forças armadas, polícia secreta, etc), liderança e condução inconteste do grande líder e mobilização das massas contra um inimigo comum. Todos eles foram marcados por historicismo, entendido como a busca de raízes nacionais ou raciais.

Na interpretação do líder, os novos tempos exigiam um Estado forte, dominador, que impediria o conflito social no plano interno e fortaleceria o país no plano externo. O Estado apresentava-se como fator de coesão nacional, capaz de reerguer a Nação e restaurar a identidade nacional. A divisão de poderes oriunda do Iluminismo era descartada, com a captura do judiciário pelo Estado identificado com o partido. A fonte do direito residia na vontade do líder e num conceito de bem-estar social que era interpretado pelo próprio líder.

O príncipio nullum crimen sine lege (não há crime sem prévia definição legal) foi substituído por nullum crimen sine poena (não há crime sem punição), dando ao Estado enorme liberdade de repressão.

O parlamentarismo e a vida partidária, com autonomia do legislativo, foram eliminados e substituídos pelo Estado autoritário. Em 1933, a Alemanha foi declarada país de partido único e a manutenção ou organização de outros partidos era punida por lei. A luta partidária era considerada origem das fraquezas do Estado.

O Estado fascista era expansivo, desconhecia as fronteiras do Estado de direito liberal, intervia e regia os domínios público e privado, inclusive a economia e a família. No caso alemão, existia a teoria da conquista do Lebensraum, do espaço vital capaz de garantir a existência da raça superior e, simultaneamente, remover o maior obstáculo para tal conquista, com o Holocausto.

Essa concepção do Estado como potência expansiva implicava a subordinação da sociedade civil aos objetivos identificados como nacionais pelo Estado: é ele que organizava, normatizava e dirigia a sociedade, desprezando qualquer esfera exclusiva do privado. Procurava-se cessar as causas da desagregação social surgida com o liberalismo e dotar os indivíduos de uma identidade autêntica. A recuperação da integridade do homem era proposta por meio de instituições, rituais e cerimônias. A vida urbana moderna, dominada pelos judeus, era fonte de dissolução e corrupção da comunidade patriótica.

No caso alemão, a retórica precisava levar em conta um poderoso movimento operário e sindical, daí a apropriação pelo regime de um lay-out socialista. Discurso de Hitler em 1943: “O Estado nacional-socialista trabalhará ainda mais energicamente no futuro a fim de realizar um programa que deve conduzir à eliminação das diferenças de classes e ao estabelecimento de uma verdadeira comunidade socialista”. Em Tricks im Kampf um den Wähler (truques na luta pelos eleitores), Hitler explica como os nazis deveriam se apoderar dos métodos marxistas de propaganda: “1- Da mesma forma que os partidos marxistas, devemos utilizar cartazes políticos em vermelho gritante; 2- devemos ter caminhões com alto-falantes, e saturados de cartazes com muitas bandeiras vermelhas; 3- devemos cuidar para que os membros do partido não compareçam às reuniões de terno e gravata e também não muito bem-vestidos, para evitar a desconfiança dos trabalhadores [...]”.

Na Alemanha, os sindicatos foram substituídos pelo Deutsche Arbeitsfront (Frente Alemã do Trabalho) para controlar melhor os trabalhadores. O Estado também organizava festas e diversões públicas para dar a impressão de melhoria da condição operária. Após a conquista do estado, vinha o restabelecimento da ordem, a valorização da produção que correspondia à eliminação da luta de classes, aos interesses coletivos, evitando-se os particularismos da vida e da luta sindical, criando as condições de governabilidade.

Ao contrário do socialismo marxista, apelava-se para valores místicos, inquestionáveis. Uma idéia força, raça ou nação, tornava-se o único valor moral em torno do qual erguia-se um poderoso código de ação. Os antinacionais que se destacavam (judeus e ciganos), por serem universais, cosmopolitas e falarem línguas distintas, impediriam a coesão nacional. Esses inimigos deveriam ter alguns requisitos de veracidade para que o convencimento das massas pudesse funcionar; no caso dos judeus, eram estrangeiros, identificavam-se com o capitalismo e ao mesmo tempo com o comunismo, eram a avant garde artística em geral, tinham uma religião específica, etc. O Holocausto filia-se a uma concepção de mundo que nega a possibilidade de um contra-tipo ao seu tipo padrão.

Exaltava-se a virilidade, o companheirismo e a vida em comum, distante das mulheres (a elas cabia gerar mais filhos, embora sem mantê-los junto a si além dos 10 ou 12 anos, para que não enfraquecessem com uma educação afeminada). Criava-se um imaginário falocrata ao mesmo tempo em que reprimia-se o homossexualismo. As qualidades negativas femininas (passividade-nervosismo) eram localizadas no judeu, identificado como refinado, urbano, nervoso e feminino. O homossexualismo era identificado como uma peste estrangeira, vinda do mesmo continente de origem dos judeus.

Em resumo, identificam o fascismo enquanto regime: antiliberalismo, antimarxismo, organicismo social, liderança carismática e negação da diferença. O fascismo tinha caráter metapolítico, mobilizado para a incorporação da nação, dos corações e mentes da massa, numa concepção de mundo única, excludente.



O post ficou enorme... aliás, eu tive que cortar mais da metade porque é muita coisa a ser dita sobre fascismos. Mas pra quem teve paciência e conseguiu chegar até o final, fica o meu comentário do início: comparar o que está sendo feito hoje por aqui, com o que foi feito na Alemanha nos anos 30 é, em muitos sentidos, leviano. Mas convém prestarmos muita atenção em como o regime age para "conquistar" a sociedade e, assim, manter-se no poder.



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Dica de documentário: "Muito Além do Cidadão Kane". No departamento de Comunicação da UnB tem uma cópia muito boa, mas pra quem não tem acesso: